Edital para Professor de Portugues no COsulado Boliviano em La Paz - Bolívia

Edital para Professor de Portugues no COsulado Boliviano em La Paz - Bolívia. Fonte: http://www.brasil.org.bo/edital_prof.html

E d i t a l nº 01/2011

A Embaixada do Brasil em La Paz faz saber aos interessados, por meio da Comissão de Seleção designada pela ordem de serviço Nº 01/2011, de 28 de janeiro de 2011, que será realizado processo seletivo para a contratação de 1 (um) Professor de Língua Portuguesa para o Centro Cultural Brasil-Bolívia (CCBB). O processo seletivo ocorrerá na forma do Decreto nº 1.570, de 21 de julho de 1995, nos termos da Portaria do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 12 de setembro de 1995, e consoante com as normas do presente edital.

I. DO REGIME DA CONTRATAÇÃO:
Professor de Língua Portuguesa é o docente contratado localmente, por tempo indeterminado, para lecionar Português para estrangeiros, no Centro Cultural Brasil-Bolívia (CCBB) em La Paz. As relações trabalhistas e o contrato de trabalho do professor de Língua Portuguesa com o CCBB serão regidos pelo regime laboral e pela legislação trabalhista vigentes no Estado Plurinacional da Bolívia.

II. DO EMPREGO E ATRIBUIÇÕES:
Será aberto processo seletivo para preenchimento de 1 (uma) vaga de Professor de Língua Portuguesa no Centro Cultural Brasil-Bolívia (CCBB). O candidato(a) selecionado(a), uma vez contratado(a), terá por atribuições :

1. preparação do material didático relativo ao currículo do Curso de Português a ser ministrado;
2. participação em seminários, cursos de capacitação e especialização, palestras e encontros de trabalho relacionados às atividades docentes do Curso de Língua Portuguesa, conforme determinado pela Direção do CCBB;
3. condução do curso de Língua Portuguesa;
4. correção e avaliação dos testes escritos e orais dos estudantes;
5. aplicação do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CELPE-Bras);
6. preparação de atividades letivas correlatas e participação em eventos paralelos promovidos pelo CCBB; e
7. desempenho de outras atividades correspondentes, conforme designadas pela Direção do Centro Cultural Brasil-Bolívia (CCBB).

O candidato(a) selecionado(a), uma vez contratado(a), cumprirá carga horária semanal prevista na legislação boliviana, obrigando-se a cumprir tarefas fora do horário de expediente, mediante convocação extraordinária, conforme constará do contrato de trabalho.

III. SALÁRIO OFERECIDO:
O salário bruto mensal será de Bs 5.060,76 (cinco mil e sessenta bolivianos e setenta e seis centavos). Desse montante será descontado o percentual referente aos encargos previdenciários (parcela do empregado) para transferência às Administradoras de Fundo de Pensões (AFP's). Caberá à Embaixada do Brasil em La Paz contribuir com a contraparte que lhe compete, na qualidade de empregador. A relação de trabalho obedecerá à legislação trabalhista boliviana.

IV. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:
Os candidatos deverão satisfazer às condições abaixo indicadas:

1. gozar de situação regular de residência no Estado Plurinacional da Bolívia e de permissão legal para o exercício de atividade remunerada, no caso de brasileiros ou de nacionais de terceiros países;
2. contar com idade mínima de 21 (vinte e um) anos;
3. haver concluído, até a data de inscrição, curso superior completo ou 2º Grau completo, com comprovada experiência no ensino de português;
4. estar em dia com o serviço militar, no caso de cidadão brasileiro do sexo masculino;
5. estar em dia com suas obrigações de eleitor, no caso de cidadão(ã) brasileiro(a);
6. não ocupar cargo, emprego ou função pública no Brasil e não ser servidor inativo, no caso de brasileiros;
7. ter domínio oral e escrito nas línguas portuguesa e espanhola; e
8. apresentar curriculum vitae e cartas de referência ou de recomendação.

V. DA INSCRIÇÃO:
Os interessados em formalizar sua inscrição no processo seletivo deverão tomar as seguintes providências:

1. preencher formulário de pedido de inscrição (ver anexo I ao presente Edital), disponível:
   
   1. na página eletrônica da Embaixada do Brasil em La Paz ( www.brasil.org.bo )
   2. no balcão do Centro Cultural Brasil-Bolívia, localizado na Avenida Arce, número 2808, esquina Calle Cordero, em Sopocachi, das 9h00 às 12h30, ou
   3. no guichê do Setor Consular da Embaixada do Brasil em La Paz, localizado no térreo do Edifício Multicentro, Calle Rosendo Guti érrez , sem número, esquina Avenida Arce, das 9h00 às 12h45;
2. apresentar Curriculum Vitae em português ;
3. apresentar fotocópia de documento oficial de identidade, com fotografia, da qual conste data de nascimento;
4. apresentar fotocópia do certificado de diploma de conclusão de curso superior e documento que comprove experiência anterior no ensino de língua portuguesa;
5. para os cidadãos brasileiros, adicionalmente:
   
   1. apresentar cópia do passaporte, com aposição de visto válido, comprovante da situação regular de residência no Estado Plurinacional da Bolívia e de permissão para exercício de atividade remunerada em território boliviano, nos termos da legislação local;
   2. apresentar cópia do título de eleitor, com recibo de quitação das obrigações eleitorais;
   3. no caso de candidato do sexo masculino, apresentar cópia do certificado de alistamento militar;
   4. preencher declaração de que não ocupa cargo, emprego ou função pública no Brasil e de que não é servidor público inativo;
6. para cidadãos de terceira nacionalidade (nem bolivianos, nem brasileiros), adicionalmente;
   
   1. cópia do passaporte, com aposição de visto válido, comprovante da situação regular de residência no Estado Plurinacional da Bolívia e de permissão para exercício de atividade remunerada em território boliviano, nos termos da legislação local;
7. as inscrições poderão ser efetuadas pelos interessados diretamente no CCBB-La Paz, das 9h00 às 12h30, no seguinte endereço:
   
   CENTRO CULTURAL BRASIL-BOLÍVIA
   AVENIDA ARCE, Nº 2808, ESQUINA CALLE CORDERO
   SAN JORGE

VI . DO PRAZO PARA A INSCRIÇÃO
As inscrições estarão abertas no período de 31 de janeiro a 11 de fevereiro de 2011.

VII. DA SELEÇÃO PRÉVIA:
A Comissão de Seleção procederá à aferição dos formulários de inscrição, à vista dos documentos apresentados junto com a inscrição referentes à conclusão de curso superior e comprovação de experiência profissional prévia.

VIII. DO MÉTODO DE SELEÇÃO
O processo seletivo deverá constar de três fases, a saber:

1. Primeira fase : aplicação de prova escrita de português, de caráter eliminatório:
   
   1. Data: 15 de fevereiro de 2011, terça-feira
   2. Horário: 09h00
   3. Duração: 120 minutos
   4. Normas gerais:
      
      1. não haverá segunda chamada;
      2. os candidatos que não atingirem aproveitamento mínimo de 60% (sessenta pontos porcentuais) na prova escrita não serão chamados a participar da segunda fase;
   5. Divulgação do resultado da primeira fase:
      
      1. data: 17 de fevereiro de 2011, quinta-feira, às 9h00;
      2. os resultados serão formalizados por meio de ato firmado pelos integrantes da Comissão de Seleção e serão afixados nos quadros de avisos do Centro Cultural Brasil-Bolívia e do Setor Consular da Embaixada do Brasil em La Paz ;
      3. Os candidatos aprovados serão, adicionalmente, comunicados por telefone e por correio eletrônico.
   6. Formalização de recursos:
      
      1. os candidatos que desejarem formalizar recurso referente à avaliação da primeira fase terão 3 (três) dias úteis, de 17 a 21 de fevereiro, para fazê-lo, por meio de formulário disponível no Centro Cultural Brasil-Bolívia;
   7. Resultado final da primeira fase:
      
      1. data: 21 de fevereiro de 2011, segunda-feira, às 18h00.
2. Segunda fase : teste de aptidão de ensino e pedagogia, com prova prática em que os candidatos proferirão aula perante integrantes da Comissão de Seleção.
   
   1. Data: 22 de fevereiro de 2011, terça-feira.
      
      1. Horário: 10h00
      2. Normas gerais:
         
         1. não haverá segunda chamada, e
         2. os exames serão feitos individualmente;
   2. Divulgação do resultado da segunda fase:
      
      1. data: 23 de fevereiro 2011, quarta-feira, às 18h00
      2. os resultados serão formalizados por meio de Ato firmado pelos integrantes da Comissão de Seleção a ser afixado nos quadros de avisos do Centro Cultural Brasil-Bolívia e do Setor Consular da Embaixada do Brasil em La Paz.
      3. os candidatos aprovados serão, adicionalmente, comunicados por telefone e por e-mail;
   3. Formalização de recursos:
      
      1. os candidatos que desejarem formalizar recurso referente à avaliação da segunda fase terão 3 (três) dias úteis, de 24 a 28 de fevereiro de 2011, para fazê-lo, por meio de formulário disponível no CCBB.
      8. Resultado final da segunda fase:
         
         1. data: 01 de março de 2011, terça-feira, às 09h00;
         2. os resultados finais da segunda fase e as respostas aos recursos eventualmente apresentados serão formalizados por meio de Ato firmado pelos integrantes da Comissão de Seleção, a ser afixado nos quadros de avisos do Centro Cultural Brasil-Bolívia e do Setor Consular da Embaixada do Brasil em La Paz.

Terceira fase : entrevista oral a ser aplicada pelos integrantes da Comissão de Seleção e análise dos curricula vitae dos candidatos.

1. Data: 02 de março de 2011, quarta-feira.
   Horário: 10h00
2. Divulgação do resultado da terceira fase:
   
   1. data: 03 de março 2011, quinta-feira, às 16h00
   2. os resultados serão formalizados por meio de Ato firmado pelos integrantes da Comissão de Seleção a ser afixado nos quadros de avisos do Centro Cultural Brasil-Bolívia e do Setor Consular da Embaixada do Brasil em La Paz.
   3. os candidatos aprovados serão, adicionalmente, comunicados por telefone e por e-mail.
3. Formalização de recursos:
   · os candidatos que desejarem formalizar recurso referente à avaliação da terceira fase terão 3 (três) dias úteis, de 4 a 10 de março 2011, para fazê-lo, por meio de formulário disponível no CCBB.
4. Resultado final da terceira fase:
   a. data: 11 de março de 2011, sexta-feira, às 09h00;
   b. os resultados finais da terceira fase e as respostas aos recursos eventualmente apresentados serão formalizados por meio de Ato firmado pelos integrantes da Comissão de Seleção, a ser afixado nos quadros de avisos do Centro Cultural Brasil-Bolívia e do Setor Consular da Embaixada do Brasil em La Paz.
   
   9. Resultado final do processo seletivo:
   a. Data: 11 de março de 2011, sexta-feira, às 9h00.
   b. O candidato aprovado deverá apresentar os documentos originais relacionados no item V, para sua contratação. Em caso de descumprimento das exigências ou do não comparecimento do candidato aprovado ao CCBB até o dia 18 de março de 2011, será convocado o candidato classificado em segundo lugar.
   c. O candidato selecionado passará por estágio probatório inicial de 3 (três) meses, findo o qual, poderá continuar em suas funções ou ser dispensado, conforme o rendimento apresentado. A admissão se fará mediante a assinatura de contrato.
   d. Na hipótese de o candidato aprovado e admitido ser dispensado durante o estágio probatório inicial de 3 (três) meses, será convocado o candidato classificado em segundo lugar.

IX. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO:
Os resultados do presente processo seletivo terão validade por 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação.
La Paz , em 28 de janeiro de 2011

Pela Comissão de Seleção:

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Primeiro Secretário Evandro de Barros Araújo

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Segundo Secretário Rodrigo Valle da Fonseca

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Rosana E. Siqueira de Carreño

Diretora do CCBB