Legalização de Documentos


Para que serve a legalização de documentos?
Para que um documento originário do exterior tenha efeitos no Brasil, é necessária a legalização do original pela Autoridade Consular brasileira, por intermédio do reconhecimento da assinatura a ele aposta.
Documento a ser exibido em Juízo no Brasil deve ser necessariamente legalizado pela Autoridade Consular brasileira, sem o que não terá validade.
Ressalta-se que o reconhecimento consular de assinatura constitui autenticação do documento somente quanto à identidade do signatário. A legalização da assinatura, portanto, não implica aceitação ou aprovação do documento.
Quais documentos podem ser legalizados no Consulado-Geral?
O Consulado-Geral somente pode legalizar os documentos que tiverem sido expedidos dentro da sua jurisdição.
O Consulado-Geral em Santa Cruz de la Sierra não legaliza traduções.
Como faço para legalizar documentos no Consulado-Geral?
Em princípio, a assinatura no documento a ser legalizado deverá ser reconhecida por notário público, ou ainda pela Prefectura de Santa Cruz de la Sierra. Somente após estas providências é que você poderá trazer o documento ao Consulado-Geral para legalização.
No caso de nacionais brasileiros que desejem legalizar a sua própria assinatura, entretanto, existe procedimento próprio. Informe-se no Setor de Legalizações.


Entre no site do consulado brasileiro e tire suas dúvidas, mande e-mails por consul, resolva sua situacao antes aue aconteca algo trágico e nao esqueca de fazer sua inscricao consular, e se possível até deixar cópia autenticada dos seus documentos pessoais, para o caso de alguma perda: http://www.consbras.org.bo/index.php?id=33



SE VOCÊ PENSA EM RESIDIR NO EXTERIOR, é recomendável que se matricule no Consulado ou Setor Consular da Embaixada do Brasil no país onde estiver morando temporariamente. A matrícula permite que, em decorrência de imprevistos, as autoridades consulares tomem as medidas cabíveis com maior rapidez, inclusive, se necessário, entrando em contato com seus familiares no Brasil.
Entre as funções de nossos cônsules no exterior está a de assistí-lo no que for possível e permitido por lei, não estando de forma alguma incluída nessas funções a de agir como se fosse agente da imigração daquele país. Na dúvida, consulte o Consulado ou Setor Consular da Embaixada do Brasil no país onde estiver.
Convenções internacionais, das quais o Brasil é parte, asseguram a qualquer cidadão, quando em território estrangeiro, o direito de entrar em contacto com suas autoridades consulares e diplomáticas. Assim, caso você tenha problemas com as autoridades locais onde estiver, não deixe de recorrer a esse direito. Lembre-se, porém, que uma vez em outro país, VOCÊ ESTÁ SUJEITO ÀS LEIS LOCAIS. Portanto, procure saber quais são as leis e costumes dos lugares por onde passar. Você poderá evitar muitos aborrecimentos.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
  1. Formulário de Matrícula Consular, preenchido e assinado (frente e verso), com endereços completos na Bolivia e no Brasil, assim como os números de telefones, se houver;
  2. 1 Foto 3x4 cm., recente, e
  3. Fotocópia autenticada das páginas 1, 2 e 3 do passaporte brasileiro (a autenticação pode ser efetuada por Notário Público, "Ayuntamiento local", Consulados Honorários brasileiros na Bolivia ou por Cartório, no Brasil).
Endereco do Consulado em Santa Cruz de La Sierra: 
Av. German Busch, # 330
Email: geral@consbras.org.bo
Telefone: (00xx 591 3) 334-4400;
336-6888; 333-7368; 345-3962/63
Fax: (00xx591 3) 335-0488
Telefone de Plantão 70823961  

Cuidados ao Dirigir na Bolívia!

Ontem estava indo com minha esposa almocar e nos deparamos com 4 brasileiros que estavam para na esquina sendo abordados por dois policiais bolivianos. Os brasileiros eram dois casas que estavam passeando de moto, sem capacete, e parece que sem habilitacao, só escutamos eles falando com os policiais para serem liberados quanto deveriam pagar, e pediam U$40,00 por moto, ou seja, R$80,00 cada. Além de correrem o risco de serem presos, ou dos policiais comecarem a extorquir deles dinheiro, ou baterem neles, como no caso do Estudante de Medicina Brasileiro que chegou o ano passado na sala de aula todo arrebentando, sangrando e só pararam de bater nele porque conseguiu fugir pra universidade, mas levou a promessa de que voltariam na sua casa para pegarem dinheiro com eles, além de terem apreendido a moto (nas indentidades bolivianas que os estudantes fazem fica o endereco do mesmo, o que fica fácil encontrá-los).
Se eles estivesse andando correto nao teria problemas. A poucos dias conversei com uma estudante que estava dirigindo seu carro e foi abordado por policiais, mas ele tinha o SOUTH, que é uma permissao que se consegue nas auto escolas boilivianas para dirigir tranquilamente, dai eles perguntaram sobre a carteira internacional, e disseram que estavam tirando a mesma e foram liberados sem problemas, pois estavam dentro da lei.
Quem anda fora da lei corre o risco de ser preso a qualquer momento ou estorquido, seja na Bolívia, Brasil, EUA, Europa, etc.
Abaixo as recomendacoes consulares sobre como dirigir na Bolívia:

Para trafegar na Bolívia com veículo de placa brasileira, o condutor deve obter, na Aduana Nacional de Bolivia, ao entrar no país, o documento Declaración Jurada de Ingreso y Salida de Vehículos de Uso Privado para Turismo. A emissão de autorização de ingresso de veículos turísticos no território boliviano é atribuição exclusiva da Aduana Nacional de Bolivia. A emissão de qualquer outra autorização, como a Orden de Traslado emitida pela Unidade Operativa de Trânsito de Puerto Suárez, não será tomada em conta como documento oficial de autorização de entrada na Bolívia. Essa situação ocasionará o confisco de veículos turísticos que descumpram a normativa.
O Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz recebe com freqüência cidadãos brasileiros que solicitam auxílio para a liberação de veículos com placa brasileira que entram em territóro boliviano pela rodovia de Puerto Suárez a Santa Cruz de la Sierra. Os carros são detidos com a alegação de que os veículos não tinham permissão para trafegar na Bolívia.
Os condutores que têm seus veículos brasileiros apreendidos sempre alegam que, ao entrar no território boliviano, não encontraram autoridades da Aduana Nacional de Bolivia na fronteira, as únicas habilitadas a emitir a respectiva permissão para o veículo. As autoridades bolivianas da Dirección Nacional de Migraciones e da Policía Nacional, presentes, dizem que não há necessidade de tal documento e que os brasileiros podem circular livremente até a cidade de Santa Cruz de la Sierra, onde devem solicitar no escritório da Aduana Nacional de Bolivia a permissão para trafegar por todos os território boliviano. Segundos os condutores brasileiros, os  postos policiais do trajeto Puerto Suárez - Santa Cruz permitem a passagem do carro sem esse documento, desde que o condutor pague certas taxas. Informam que, em Santa Cruz, o problema poderá ser resolvido.
Ao chegar a Santa Cruz, o veículo é retidos sob a acusação de entrada ilegal no país, embora os condutores tenham sido informados do contrário.
A pena para tráfego de automóvel com placa estrangeira sem permissão da Aduana Nacional de Bolivia é o perdimento do veículo, isto é, seu confisco, sem indenização, pelo governo boliviano. A medida é prevista em lei. O Consulado do Brasil não pode impedir que a Aduana aplique essa penalidade.
PROCEDIMENTO A ADOTAR:
O turista brasileiro pode trafegar com o seu veículo , sem necessidade da Declaración Jurada, até a cidade de San José de Chiquitos, a 365 km da fronteira.
Caso tenha a intenção de ir além daquela cidade, necessitará tomar as seguintes providências ainda no momento de cruzar a fronteira:
  1. De posse do original e cópia da Carteira de Identidade ou Passaporte brasileiros, deverá dirigir-se ao posto da Dirección Nacional de Migraciones, onde preencherá o formulário de entrada na Bolívia;
  2. De posse do formulário, deverá dirigir-se ao posto da Aduana Nacional de Bolivia, munido dos originais e fotocópias da Carteira de Identidade ou Passaporte brasileiros e do documento de propriedade do veículo. Será emitida a Declaración Jurada de Ingreso y Salida de Vehículo de Uso Privado para Turismo.
Todo o trâmite será de forma gratuíta.
IMPORTANTE! O VEÍCULO DEVERÁ SER DE PROPRIEDADE DO CONDUTOR.
Foente: http://www.consbras.org.bo/index.php?id=42

Como se Faz o Alistamento Militar no Exterior?


A Autoridade Consular alistará os brasileiros entre 18 e 45 anos de idade. A época normal de alistamento é o primeiro semestre do ano em que completarem 18 anos. Todos os alistados no Exterior ficarão vinculados ao Ministério do Exército.
A Autoridade Consular anotará no Certificado de Alistamento Militar a apresentação anual do alistado. Esta anotação será prova de que se encontrava no Exterior, ficando, consequentemente, sua incorporação adiada ex officio.
O Alistando deverá apresentar à Autoridade Consular:
a) três fotografias 3x4 cm, com fundo branco;
b) certidão de nascimento ou prova equivalente. Se for brasileiro naturalizado ou nato que optou pela nacionalidade brasileira, a prova de naturalização ou cetidão do termo de opção, respectivamente;
c) passaporte;
d) comprovante de estar matriculado em instituição de ensino localizada no Departamento de Santa Cruz ou de estar desempenhando funções laborais no referido Departamento.

Fonte: http://www.consbras.org.bo/index.php?id=44

Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos 2011


A Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde (MS) instituíram, pela Portaria Interministerial nº278 de 17/03/2011, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades
estrangeiras. A Portaria apresenta, ainda, a Matriz de Correspondência Curricular, indicada como guia para o Plano de Estudos dos candidatos.

O referido Exame, a ser implementado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com a colaboração das universidades públicas participantes, consistirá de 2 (duas) etapas de avaliação, em conformidade com a Matriz de
Correspondência Curricular. Posteriormente, o Consulado informará as datas de abertura de inscrições e de aplicação das provas, que constarão de edital a ser publicado oportunamente. Para dirimir dúvidas, o INEP disponibilizou correio eletrônico exclusivo:
revalida@inep.gov.br .



Fonte: http://www.consbras.org.bo/index.php?id=110

Campanha de Combate a Dengue em Santa Cruz de La Sierra dia 17-04-2011

 Aqui eu me preparando pra ir caminhar muito! Este foi num bairro que nao conheciamos e andamos umas 3 horas de casa em casa fazendo o trabalho de informacao nas casas e pelos menos 90% tinham foco do "mosquito da dengue".
 Uma das doutoras bolivianas que estava coordenando a campanha da UDABOL.
 Preparacao pra visitacao nas casas!
Equipe de alunos de medicina visitando as casas.

Informacoes de um jornal da Bolívia: http://www.lostiempos.com/diario/actualidad/nacional/20110119/ministerio-de-salud-intensificara-tareas-de-combate-al_109306_214662.html

Fonte: http://www.gmsantacruz.gob.bo/boletines/2011/289.html

Iníco do Segundo Semestre de Medicina nas Universidades Bolivianas


Ola gente tenho recebido muitas perguntas por e-mails e aqui no blog sobre quando iniciam as aulas no segundo semestre de 2011.

A maioria das Universidades Bolivianas sao semestrais, ou seja, por períodos, o que facilita a entrada dos alunos no meio do ano, que é sempre no mes de agosto, seja no início do mes, para a maioria, ou no final do mes de agosto, como é o caso da UDABOL, onde estudamos.

A Universidade Católica é anual, ou seja, somente no início do ano se podem fazer inscricoes pra ela.
Entao se voce deseja vir estudar na Bolívia deve agilizar sua documentacao, pois as universidades bolivianas só farao matrícul de pessoas que cumprirem com todos os requisitos sejam eles financeiros ou de documentacao, como está nos marcadores abaixo sobre os passos a seguir para estudar medicina na Bolívia. Leia e conheca tudo o que precisa pra estudar medicina na Bolívia. E mais uma coisa se voce nao fizer toda a documentacao rpovavelmente nao conseguirá estudar, ou entao terá que pagar obrigatoriamente uma assessoria aqui na Bolívia em algumas universidades ou advogados, correndo o risco do trabalho nao ser feito dentro do prazo.